Direito Tributário

O escritório EDT ADVOCACIA conta com especialistas em Planejamento Tributário/Fiscal, proporcionando ao cliente  elevado nível de qualidade e confiabilidade, com a efetiva redução da carga tributária futura, por meio de interpretação correta da legislação, incluindo instruções normativas e decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.

O Planejamento Tributário oferecido abrange também estudos técnicos acerca da viabilidade de modificações na estrutura societária, com a implantação de filiais ou sucursais em outras regiões visando um maior aproveitamento de créditos tributários e também a sua redução, bem como, a identificação e o levantamento de valores referentes ao crédito tributário pagos indevidamente ou a maior.

• Planejamento Tributário e Fiscal;
• Análise das operações da empresa a fim de recuperar os créditos tributários (ICMS e IPI);
• Verificação dos procedimentos tributários / fiscais para evitar passivos com a efetiva diminuição da carga tributária futura;
• Recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente;
• Impugnação de tributos futuros em razão de inconstitucionalidade;
• Interpretação e aplicação da norma tributária;
• Gerenciamento de passivo tributário visando à administração do débito com a efetiva redução (exclusão de valores cobrados de forma indevida) e postergação legal do pagamento;
• Defesa de autos de infrações nas esferas administrativa e judicial (federal, estadual e municipal);
• Análise da estrutura societária da empresa visando à redução da carga tributária;
• Consultoria preventiva e orientação em ações judiciais;
• Obtenção de Certidões Negativas de Débito junto aos órgãos responsáveis.